Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Não-configuração. Nulidade do contrato.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Pedido de desistência. Julgamento já iniciado.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00

Vínculo de emprego. Vendedor de título de clube recreativo.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

Indenização decorrente de intervalo intrajornada não fruído . Não integração deste valor ao salário de contribuição.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00

Correção monetária. Época própria. A atualização monetária deve incidir desde a data da exigibilidade do salário, ou seja, o primeiro dia do mês subseqüente ao trabalhado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00

Ilegitimidade passiva. Grupo econômico. Ausência de prova.

Ilegitimidade passiva. grupo econômico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Banco de horas. Art. 59, § 2º, da CLT. Limite de trabalho de 10 horas.

Banco de horas.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Vínculo de emprego. Indústria do pescado. Tarefeiro.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de indenização por acidente de trabalho. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça. Conflito negativo de competência suscitado.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.

Exibindo resultado de 2221 até 2240 de um total de 94386

Contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Não-configuração. Nulidade do contrato.

Mandado de segurança. Pedido de desistência. Julgamento já iniciado.

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.

Vínculo de emprego. Vendedor de título de clube recreativo.

Indenização decorrente de intervalo intrajornada não fruído . Não integração deste valor ao salário de contribuição.

Correção monetária. Época própria. A atualização monetária deve incidir desde a data da exigibilidade do salário, ou seja, o primeiro dia do mês subseqüente ao trabalhado.

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Ilegitimidade passiva. Grupo econômico. Ausência de prova.

Ilegitimidade passiva. grupo econômico.

Banco de horas. Art. 59, § 2º, da CLT. Limite de trabalho de 10 horas.

Banco de horas.

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

Vínculo de emprego. Indústria do pescado. Tarefeiro.

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Ação de indenização por acidente de trabalho. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça. Conflito negativo de competência suscitado.

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.

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